05 dez 2008, 23:23
STJ Cidadão tem novos horários na TV Justiça
Prazos processuais são suspensos no dia 8 de dezembro
Terceira Seção inicia às 13 horas julgamentos no dia 10
Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
STJ ganhará reforço de cerca de 160 novos servidores
Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa
STJ confirma venda de terrenos na Avenida Boa Viagem realizada em 1984
Prazo decadencial para mandado de segurança é de 120 dias após notificação de contribuinte
Não incide ICMS sobre tarifa básica de telefone sem franquia de minutos
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
Precisa estar logado para fazer comentários.